Comissão aprova o programa Saúde Itinerante para atendimento de idosos no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu sinal verde ao Projeto de Lei 2286/25, que cria o Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa. O programa pretende assegurar atendimento domiciliar preventivo e contínuo para essa parcela da população, utilizando a estrutura do SUS para garantir suporte direto em suas residências.

O projeto estabelece que as visitas serão realizadas por equipes capacitadas, focando no acompanhamento de doenças crônicas, administração de remédios e integração com o prontuário eletrônico. A iniciativa será vinculada à Atenção Primária à Saúde, priorizando o cadastramento via Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Integração e ajustes técnicos

O relator, deputado Geraldo Resende (União-MS), destacou que a medida é essencial para superar barreiras de mobilidade. O parlamentar sugeriu ajustes no texto original para evitar conflitos de competência entre categorias profissionais, garantindo que o Ministério da Saúde coordene a implementação junto aos estados e municípios.

Segundo Resende, modelos de cuidado que levam a equipe até o paciente são mais eficazes na prevenção de agravos. A proposta prevê ainda apoio financeiro da União e capacitação contínua para os profissionais envolvidos no atendimento.

Tramitação legislativa

Como tramita em caráter conclusivo, o texto ainda passará por outras comissões, incluindo a de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a de Constituição e Justiça. Após essa etapa, o projeto seguirá para votação no Senado Federal antes de se tornar lei.

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