Comissão aprova projeto de defesa pessoal para mulheres na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher chancelou o Projeto de Lei 785/26, que institui o Viva, um programa nacional focado em oferecer cursos de defesa pessoal para mulheres em todo o país. A proposta prevê a viabilização de treinamentos de artes marciais por meio de convênios com academias, centros esportivos e espaços comunitários, sob a supervisão de profissionais qualificados.

O texto estabelece diretrizes claras para o projeto, incluindo a promoção de campanhas educativas voltadas ao combate da violência doméstica, de gênero e urbana. Além de capacitar as participantes em técnicas de proteção, a iniciativa visa fomentar a inclusão social e o fortalecimento da autonomia feminina, permitindo que o poder público articule parcerias estratégicas com empresas e organizações da sociedade civil.

Foco na prevenção

A relatora da matéria, deputada Flávia Morais (MDB-GO), destacou que o programa é uma ferramenta essencial de conscientização. Segundo a parlamentar, o intuito é criar uma rede de apoio estruturada que envolva órgãos governamentais e entidades privadas na causa da proteção feminina.

Tramitação legislativa

O Projeto de Lei 785/26 segue agora para análise conclusiva nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso avance, a proposta ainda precisará passar pelo crivo do Senado Federal para ser convertida em lei.

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