MEC prevê início do Pé-de-Meia Universitário para estudantes do CadÚnico em 2027

O Ministério da Educação (MEC) planeja iniciar a implementação do Pé-de-Meia Universitário a partir de 2027, conforme anunciado nesta quarta-feira (4) pelo ministro Leonardo Barchini. O programa será voltado a estudantes do ensino superior público cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com o objetivo de assegurar a permanência acadêmica e a diplomação na graduação.

A confirmação ocorreu durante participação no programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A criação do benefício para o ensino superior cumpre uma das propostas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltadas à assistência estudantil.

Segundo Barchini, a política pública responde a uma transformação estrutural no perfil das universidades federais nos últimos 20 anos. Se anteriormente dois terços das vagas eram ocupadas por egressos de colégios privados, hoje essa mesma proporção é formada por estudantes oriundos de escolas públicas.

O ministro destacou que democratizar o ingresso na universidade exige investimentos paralelos para evitar a evasão. Para ele, garantir que o aluno conclua o curso representa um desafio tão complexo quanto o vestibular, exigindo suporte financeiro contínuo para sua subsistência durante os estudos.

Estrutura financeira e valores previstos

Atualmente em fase conclusiva de formulação pelo MEC após quatro anos de planejamento, o modelo projetado para 2027 prevê repasses escalonados:

• Bolsa mensal: R$ 700 pagos ao longo de 10 meses por ano letivo;
• Poupança: R$ 250 mensais retidos durante 10 meses por ano;
• Resgate de formatura: saque de R$ 10 mil, acrescido de correção inflacionária, concedido ao estudante que concluir o curso de quatro anos no prazo regular.

A concessão dos valores estará diretamente vinculada à assiduidade e ao cumprimento tempestivo da grade curricular, promovendo condições para o início da trajetória profissional do jovem formado.

Expansão para todo o ensino médio

Barchini também comunicou que a versão original do programa passará por ampliação. A meta do governo é universalizar o benefício escolar para todos os matriculados no ensino médio público, eliminando restrições apenas a inscritos no CadÚnico.

Os estudos técnicos para viabilizar essa universalização devem ser concluídos em 30 dias, visando o início da operação em março do próximo ano letivo. A medida pretende extinguir distorções de convivência em sala de aula, onde alunos com perfis socioeconômicos semelhantes recebiam tratamentos distintos.

Criado em 2024 com aporte federal de R$ 24 bilhões até 2026, o incentivo escolar pode totalizar R$ 9,2 mil por beneficiário. De acordo com o MEC, o programa já reduziu em 61% o abandono escolar e em 62% a reprovação entre 2022 e 2025.